Pessoal, aqui está o livro do Tanembaum que o Luiz Arthur nos passou. Para o pessoal da sala e para quem mais interessar. To meio sem paciência pra escrever sobre o livro ou sobre o autor, mas dizem que o cara é o cara nas redes de computadores. Dalton ou Diógenes (o sumido do site) ou quem sentir-se capaz, postem como comentário o que eu deveria ter postado aqui.
Para baixar é só clicar na imagem.
Sugiro cuidado ao publicar semelhante artigo.
Essa matéria, quanto a fins de responsabilidade civil, é tratada pela Lei n. 9.610/1998 (http://200.181.15.9/ccivil/LEIS/L9610.htm)
Uma coisa é deixar os links para que a pessoa vá a outro site e baixe por si só, de lá, um material protegido, caso dos episódios de Cavaleiros do Zodíaco. Isso já é controverso, pois o art. 46, II fala em “pequenos trechos”. Embora isto, a meu ver, não seja crime (cópia pra si mesmo, independente do tamanho, é uma exceção contida no CP, art. 184, §4°, segunda parte), ainda pode ser objeto de ação civil de reparação de danos (contra quem baixar).
Outra coisa, bem grave desta vez, é fazer a distribuição do material protegido no próprio site, no próprio servidor. É clara violação aos direitos do autor, o que pode levar a restituição no valor do número de distribuições da obra, ou, se isso não puder ser determinado, 3 mil vezes o valor da obra. Isso também é crime (CP, art. 184) apenado, inicialmente, com detenção de três meses a um ano.
Se houver interesse pelo assunto e quiser se informar melhor, vide por exemplo http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4432